Informação ao Servidor

Entrega da Declaração de Bens é prorrogada até outubro Publicado: 21 de agosto de 2020

Dia dia 31 de outubro é a nova data limite para a entrega da Declaração Anual de Bens e Valores. Esta prorrogação se deve a uma quantidade significativa de servidores ainda não conseguiram enviar as suas declarações somada a emergência em saúde causada pela pandemia do Covid-19. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 198 de 2020 publicado em 19 de agosto deste ano.

O portal RH 24 Horas já esta liberado desde o dia 1º de abril para que os servidores possam enviar a sua declaração à Controladoria Geral do Município. O processo deverá ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acessando o Portal do Servidor/RH 24 horas. Caso o servidor não possua login e senha ou haja dificuldade de acesso, esse deve entrar em contato com o Canoastec, através do site de suporte online ou pelo telefone 3236-1700 (ramal 1700).

Estão dispensados do preenchimento da declaração servidores aposentados, pensionistas, estagiários e os funcionários contratados por empresas prestadoras de serviços (terceirizados).
Novos servidores (Estatutários e Cargos em Comissão) que ingressaram em 2020, ainda que tenham apresentado a declaração de bens e valores no ato da admissão, devem efetuar o registro no sistema.
A Unidade de Auditoria de Pessoal – UAP, da Controladoria Geral do Município ficará à disposição, a contar de 1º de março, através do telefone 3425-7603, Ramal 4503 para dirimir quaisquer dúvidas.

É importante lembrar que conforme previsão na Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – e no Decreto Municipal nº 50/2015, essa atualização da Declaração Anual de Bens e Valores é obrigatória para todos os servidores públicos, inclusive para aqueles que não possuem bens a declarar, os quais devem preencher no sistema eletrônico os campos próprios disponibilizados para essa informação.

Dúvidas Frequentes

1 – Servidores aposentados estão isentos da apresentação da declaração?
Sim. Apenas os servidores da ativa devem declarar.

2 – Cargo em Comissão (CC) também deve declarar? Mesmo os que ingressaram em 2020?
Sim. Todos os CCs, inclusive os com ingresso em 2020 devem entregar a declaração de bens.

3 – Quem está dispensado de prestar a declaração?
Estão dispensados do preenchimento da declaração os servidores aposentados, pensionistas, estagiários e os funcionários contratados por empresas prestadoras de serviços (terceirizados).

4 – O que acontece com quem não entregar/atualizar a Declaração de Bens e Valores?
A entrega da Declaração Anual de Bens é obrigatória, e os servidores que não a apresentarem estarão sujeitos às sanções previstas no art. 7°, do Decreto Municipal n°50/2012.

5 – O que deve ser declarado?
Todos os bens e valores de propriedade do servidor, como imóveis, móveis, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais existentes no país ou no exterior deverão ser informados, inclusive os relacionados ao cônjuge ou companheiro (a), filhos ou a outras pessoas que tenham dependência econômica do declarante.

> Lei Federal Nº 8429/1992

> Decreto Municipal Nº 50/2015

Formatura concede habilitação a 143 professores multiplicadores do Google For Education Publicado: 17 de agosto de 2020

Uma verdadeira cerimônia de formatura promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Diretoria de Projetos Educacionais da GetEdu, empresa prestadora de suporte, concedeu a 143 professores de Canoas o diploma de multiplicador de aprendizados nesta quinta-feira (13). Os docentes habilitados são integrantes do Time Google e darão continuidade à consolidação do Google For Education em todas as 44 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). A festa foi prestigiada por mais de mil canoenses, que acompanhavam as homenagens a quem teve coragem de se adaptar ao uso das tecnologias.

O município destaca-se pelo alto número de educadores que concluíram a formação, já que dos 150 ingressados nas 60 horas de aula sobre as tecnologias G Suíte (aplicativo Google), em novembro de 2019, 95,3% estão diplomados. “Canoas é supercampeã no nível de comprometimento com a educação e me sinto muito feliz ao ver tantos professores descobrindo infinitas possibilidades dentro da plataforma que qualifica o ensino”, disseram os representantes da GetEdu e mediadores da cerimônia, Wellington Maciel e Marcele Aline.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, fez questão de acompanhar esse momento inédito na história do Rio Grande do Sul, visto que o município é o primeiro a implementar as ferramentas Google em todo ensino fundamental. “Essa formatura me faz lembrar nossa ida a São Paulo e os esforços que fizemos para trazer a população canoense para dentro de um programa reconhecido no mundo inteiro. Durante a pandemia, o Google For Education ganhou ainda mais destaque por garantir que professores, alunos e comunidades permaneçam conectados”, destaca Busato.

Para a vice-prefeita, Gisele Uequed, a introdução do ambiente digital no processo de aprendizagem de milhares de estudantes só foi possível graças ao empenho de cada educador que compreendeu a importância de abrir portas para novas perspectivas de futuro. “Nossos profissionais entenderam a necessidade de fazer das tecnologias as chaves para a exploração de um mundo inovador, que cativa os alunos a permanecerem no caminho do conhecimento”, afirma.

A professora de ciências da EMEF Prefeito Edgar Fontoura, Evelise Ferreira, foi uma das docentes que receberam a certificação. “O uso do Google For Education tem feito toda diferença no nosso cotidiano porque podemos acessar as ferramentas de qualquer celular ou computador ao invés de carregar materiais impressos, fichários, etc. Além disso, conseguimos ter um retorno instantâneo dos alunos que estão acompanhando de forma remota para avaliar o alcance do trabalho que estamos fazendo”, explica. A docente espera que nunca mais tais possibilidades sejam deixadas de lado para continuar abrindo horizontes na educação de Canoas.

Veja como foi a transmissão ao vivo da formatura

Abaixo a lista dos docentes formados

CEIA – Eva Cristina Fachinelli;

EMEF Arthur Oscar Jochims – Marilane Lopes de Souza, Mônica Isabel Schons e Neusa Maria Fraporte Bravo;

EMEF Arthur Pereira de Vargas – Daniela Duarte Ilhesca e Luciane Priori Monteiro;

EMEF Assis Brasil – Jonathan Zotti da Silva, Karine Flores Ramos e Mônica da Silva Gallon;

EMEF Barão de Mauá – Angela Maria Plath da Costa e Aline Peletti Kaefer;

EMEF Bilíngue para Surdos Vitória – Gabriela Beatriz Faleiro e Patrícia Stangherlini da Cunha;

EMEF Carlos Drummond de Andrade – Alexandra Gomes Pacheco, Fábio Pinto de Melo, Isadora Klein Wenzel, Patricia Huhnfleisch e Priscila Castilhos Gomes Romero;

EMEF Castelo Branco – Celma Luciana Cruz Capponi e Marciele Taschetto da Silva;

EMEF Ceará – Fernanda Dutra Correa, Jáder Tadeu Vargas da Silva e Michele Lucas da Silva Nunes;

EMEF Coronel Francisco Pinto Bandeira – Rita de Cássia da Silva Martins e Sandro Daniel Córdova;

EMEF David Canabarro – Cesar Rodrigo Schuck, Luciano Medina Peres e Susana Cagliari;

EMEF Doutor Nelson Paim Terra – Caroline Guerra Coelho e Evandro Luis Dall’agnol Costa;

EMEF Duque de Caxias – Liliane Daiana Braga Ramos;

EMEF Engenheiro Ildo Meneghetti – Juliano Luiz Gomes da Silva, Lilian Ingles Machado, Marcelo da Silva Cardoso e Daniel David Finco;

EMEF Erna Würth – Camilla Santos Froes, Carolina Tedesco da Rosa, Juliano dos Santos de Souza e Vanessa Machado de Paula;

EMEF Farroupilha – Jéssica Vicente da Silva da Paz;

EMEF General Neto – Cristiane Ricardo Teixeira;

EMEF General Osório – Daiana Bastos de Menezes, Natasha Karenina Muniz Nienov e Rosemari Brehm de Oliveira;

EMEF Gonçalves Dias – Helena Beatriz Machado Carvalho, Leonardo Valandro Pereira e Maria Rita Conceição Ramos;

EMEF Governador Leonel de Moura Brizola – Janaína Mota Fidelis, Márcia Elisa Bairros Cunha e Marcos Salmo Silva de Lima;

EMEF Governador Walter Peracchi de Barcellos – Leticia de Andrade Alderete, Giovana Azambuja Centeno Bocchese e Tânia Mara Lazzarotto;

EMEF Guajuviras – Bethânia Oliveira Azambuja, Isaura Cardoso Linde e Maria Laura Schneider Pereira;

EMEF Ícaro – Gisele de Aguiar Pereira Pontin;

EMEF Irmão Pedro – Fernanda Pacheco dos Reis, Silvana Garcia da Silva, Agatha Xavier Brubacher, Lisiane de Almeida Osório e Ana Luísa de Castro Larré;

EMEF Jacob Longoni – Deborah Pinho Schvartzmann e Luísa Schercher;

EMEF João Palma da Silva – Caroline Weber Fagundes, Caroline Maciel da Silva, Adriana Furtado Baez, Diego de Souza Vareira, Cleonice de Fátima Alves e Patrícia Ribeiro Rossato;

EMEF João Paulo I – Bruna Martins da Silva, Elen Cristine Rame, Fabiano Mota Luiz, Mariana Rodrigues da Silva e Paula Rodrigues da Silva;

EMEF Max Adolfo Oderich – Daniela Bonzanini de Lima, Fernanda Marques de Castro e Marcos Gonçalves Lindner de Oliveira;

EMEF Ministro Rubem Carlos Ludwig – Elis Regina Paris, Gabriela Spies da Rosa, Maria Renata Santos Oliveira e Mariáh Oyarzabal da Luz;

EMEF Monteiro Lobato – Márcia Martins Villas Bôas, Priscila Fernandes e Rocheli de Souza;

EMEF Paulo Freire – Caroline Lisiane Gasparoni;

EMEF Paulo VI – Graziela Aloy Britto da Silva e Rodrigo da Cruz;

EMEF Pernambuco – Janice Cruz de Azevedo, Michele Barbosa dos Santos, Natalie de Souza Medeiros, Sabrina Rosa Gonçalves e Tatiane Fillmann Câmara;

EMEF Prefeito Edgar Fontoura – Evelise Ferreira Pereira e Gláucia Cristina Wink de Freitas;

EMEF Professor Doutor Rui Cirne Lima – Josiane Machado e Natália Becker de Amicis;

EMEF Professor Thiago Würth – Bruna Emerim Krob, Fernanda Michele de Ávila Alves, Juliana Cabistany Marcello, Luciana Pacheco Campos, Tobias Gregório Conti e Lisnéia Silva de Azambuja;

EMEF Professora Nancy Ferreira Pansera – Adriano Beziazacinai, Áletris Rodrigues Vieira, Andréia Leonor Teixeira Ismael, Daiane Lardini, Marcos Cleber de Sousa Clasen e Leonete Margarida Kramer.

Guardas municipais realizam curso de uso de arma de fogo e garantia da segurança à população Publicado: 17 de agosto de 2020

A parceria firmada entre as Guardas Municipais de Canoas e de Porto Alegre proporciona desde a última semana o treinamento de 14 servidores canoenses para o uso de pistolas em operações de segurança. O curso de formação contém 100 horas de aulas, distribuídas entre teóricas e práticas, cumprindo as exigências da Polícia Federal aos agentes que necessitarem utilizar arma de fogo durante o serviço. Todos os participantes passam, ainda, por uma prova final antes de receberem o certificado.

Segundo o coordenador da Escola de Formação e Especialização da Guarda Municipal de Porto Alegre, Lauro Silveira, o ensino é oferecido em Canoas até mesmo para servidores veteranos com mais de trinta anos de carreira. “A segurança pública é dinâmica, evolui todos os dias e exige que nossos agentes acompanhem esse processo. Quanto mais preparados estiverem, mais aptos estarão ao prestar o serviço e todos teremos bons resultados, principalmente a comunidade”, esclarece.

Para o secretário municipal da Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) de Canoas, Alberto Rocha, a especialização de profissionais que antes cuidavam apenas da proteção do patrimônio público corrobora com as medidas adotadas pela Prefeitura de Canoas desde 2017. Somente no último ano, das quase 2 mil ordens de prisão realizadas no município, 187 foram executadas pela Guarda Municipal. “A especialização resulta em mão-de-obra às operações integradas, efetividade das escalas de serviço e mais policiais nas ruas. Nossa meta, quando assumimos a gestão, era tornar os agentes visíveis para atender ocorrências policiais e é exatamente o que tem acontecido desde então”, encerra.

Investimentos reforçam a segurança pública de Canoas

Em 2018, a Prefeitura de Canoas realizou a entrega de 45 novas viaturas totalmente equipadas e customizadas para Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, Fiscalização Municipal de Trânsito, Susepe e Defesa Civil Municipal. Em 2020, foi a vez de mais R$ 10 milhões serem investidos em mobiliários, equipamentos, motocicletas, equipamentos de proteção, rádios digitais e armamentos, direcionados a Brigada Militar e a Guarda Municipal, que passou a ter porte de arma em 2017, representando uma mudança inédita em Canoas.

Com a adoção de medidas que valorizam os profissionais da segurança pública, todos os índices de criminalidade foram reduzidos com a atuação integrada entre a Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Diretoria de Trânsito. Entre os indicadores, inclusive, um recorde: a cidade passou 18 meses sem registrar latrocínios, os roubos seguidos de morte.

Servidores de Canoas prenderam motoqueiro em flagrante

Agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) avistaram na última semana um condutor com motocicleta suspeita na avenida Boqueirão, quase em frente ao Clube Tradição. Após a identificação do motoqueiro e do chassi do veículo, foi constatado que havia declaração de furto do mesmo há cerca de dois anos e dada a ordem de prisão. Diante do fato, a Guarda Municipal foi alertada e conduziu o indivíduo à Delegacia Policial de Pronto Atendimento do município (DPPA) para apresentação dele e o registro de um boletim de ocorrência.

Portal do Servidor ganha recurso que permite melhor visualização e navegação em smartphones Publicado: 9 de julho de 2020

Os funcionários da prefeitura já podem navegar no Portal do Servidor de forma mais agradável utilizando o seu celular. Foi implementado um novo recurso que permite que os conteúdos se adaptem a qualquer plataforma que o visitante esteja utilizando para acessar as páginas, seja computador desktop, tablet ou smartphone. A integração desta tecnologia, conhecida como “design responsivo”, faz com que as páginas de um site da web sejam renderizadas em uma variedade de dispositivos e tamanhos de janelas de navegadores ou telas.

A equipe da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Comunicação (SMRIC), que é responsável pelo portal, interpreta como fundamental a inserção desta tecnologia para que os servidores possam ter uma experiência agradável na utilização do portal. Segundo eles, o acesso às informações deve poder ser feito a partir de qualquer dispositivo, a qualquer hora e de forma rápida e fácil e seu aprimoramento vai ao encontro da crescente utilização de dispositivos móveis para navegar na internet.

O portal também recebeu algumas melhorias em relação à navegação. O menu principal agora tem um recurso que o expande na horizontal e foi aplicada uma iconografia para facilitar a identificação dos serviços e dos sistemas utilizados pelos servidores no seu dia-a-dia. Ganhou, também, um acesso rápido a todas as informações publicadas. A valorização das notícias, destinadas aos servidores, foi um pouco além e agora tem mais destaque na capa com a exibição das quatro últimas publicações.

A implementação desta versão do Portal do Servidor contou com a colaboração da equipe de infraestrutura do Canoastec para configuração e instalação no webserver da Prefeitura.

Determinação do Governo Federal suspende contagem de tempo para licença-prêmio Publicado: 9 de julho de 2020

Em função da pandemia do novo coronavírus e dos respectivos impactos sociais e econômicos, o Governo Federal sancionou a Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19). Entre as medidas, fica suspensa a contagem de tempo para fins de aquisição do direito à licença-prêmio, concessão de anuênios, triênios, quinquênios e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

A determinação atinge servidores públicos federais, estaduais e municipais que não tenham completado o período aquisitivo até o dia 27 de maio deste ano. A contagem do tempo será retomada a partir do dia 1º de janeiro de 2022. A Lei ainda prevê que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e quaisquer outros fins.

A Prefeitura de Canoas explica aos servidores que a determinação não é facultativa, ou seja, não há possibilidade de escolha por parte do Executivo Municipal. Portanto, o município precisa seguir a Lei e suspender as respectivas contagens para atender ao o que está disposto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).5

Prefeitura de Canoas lança aplicativo que revoluciona comunicação com a escola Publicado: 29 de junho de 2020

A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), lançou um aplicativo da educação para as 84 escolas da rede pública de ensino do município, o que vai beneficiar aproximadamente 34 mil alunos e 1681 professores. O EduCanoas tem como objetivo facilitar a comunicação entre os alunos, pais ou outros responsáveis, escolas e a própria secretaria. Além disso, a iniciativa elimina a necessidade de uso de papéis, como agenda impressa, bilhetes de comunicação, autorizações, entre outros.

O EduCanoas foi desenvolvido por uma empresa privada mediante licitação em conjunto com a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (Canoastec) e conta com 14 módulos, como agenda, recado, presença, autorizações, enquete, calendário, entre outros. Mas o que chama atenção na ferramenta é que ela permite que os responsáveis das crianças troquem mensagem com a escola e com a turma do aluno, possibilita visualizar o conteúdo programático informado pelo professor, no módulo Diário de Classe, e o acompanhamento das avaliações e do boletim escolar. Além disso, no módulo Medicamentos, o profissional da educação recebe informação sobre a medicação que será necessária aplicar no aluno, quando este necessitar.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirma que a ferramenta representa mais um avanço na qualidade da educação pública do município. “Com o aplicativo também evitamos a evasão escolar, uma vez que os responsáveis conseguem ver em tempo real se o filho ganhou ou não presença na aula. Não estamos medindo esforços para melhorar a educação de Canoas porque acreditamos que o desenvolvimento de uma sociedade só é possível por meio de uma educação de qualidade, por isso, precisamos oportunizar uma equidade no aprendizado e uma democratização do conhecimento”, comenta Busato.

Já a vice-prefeita, Gisele Uequed, ressalta que a iniciativa se soma às demais no salto para a modernização da educação de Canoas. “Todos estes avanços nas escolas, como a implementação do Google for Education, representam acréscimos de ferramentas para o educador ensinar, para o aluno melhor aprender e para os pais terem mais segurança. Agregam ainda novos conhecimentos e habilidades, promovendo iniciação à cultura digital, acompanhando a profunda transformação social que vivenciamos”, destaca a Gisele.

A mãe do aluno Cauê do 4º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Rondônia, Luciana Souto Antunes, já baixou o aplicativo e comemora a iniciativa: “Para nós, mães e pais, que estamos sempre na correria de trabalho, escola e casa, a ferramenta será excelente para podermos acompanhar nossos filhos e participar mais da vida escolar das crianças, já que é difícil conseguir ir na escola para conversar com professores e direção”.

O aplicativo EduCanoas já está disponível para os sistemas Android e IOS, nas lojas Play Store e App Store. Além do celular, a ferramenta pode ser gerenciada por notebook, tablet e por site. Cada usuário, ao fazer seu primeiro login, receberá um perfil compatível com sua necessidade: aluno, responsável, professor, diretor/coordenador ou administrador, que será reconhecido automaticamente conforme o cadastro do SigEduca.

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